Lúcia Xavier, conselheira do ELAS Fundo de Investimento Social e coordenadora da Criola, forma a lista tríplice para o cargo de ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que será eleito(a) no dia 11 de novembro. Lúcia forma a lista tríplice de candidatos com Pedro Daniel Strozenberg e Nathalia Carlos da Silva.
Os três nomes foram escolhidos através de votação por representantes da sociedade civil realizada no dia 09 de outubro. A lista será encaminhada ao Conselho Superior da instituição para a escolha do ocupante do cargo, que terá mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período. No dia 30 de outubro, o Conselho Superior se reúne para escolher a(o) vencedor(a).
Lúcia possui ampla trajetória como militante na luta pelos direitos humanos, pela saúde da mulher negra e contra o racismo. Ela destaca a importância de o movimento feminista e negro ocuparem esse espaço: “Como organização nós resolvemos concorrer a esse espaço com o propósito de ampliar as condições de luta das mulheres, porque hoje em dia o processo conservador e de violação dos direitos das mulheres está muito forte”.
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de eficiência dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública, além do fortalecimento da cidadania, tendo a atribuição de receber elogios, reclamações ou sugestões acerca dos serviços e atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública, seus membros e servidores.
“Esse é um espaço no campo da justiça bastante importante para que possamos garantir os nossos direitos e para ampliar o processo de democratização do sistema judiciário. A ouvidoria é um espaço de comunicação, de diálogo entre a sociedade e o sistema de justiça, é instrumento de defesa da cidadania”, diz Lúcia.
Dentre as propostas para a sua candidatura, Lúcia menciona a promoção dos direitos das mulheres, em especial das indígenas, negras e ciganas; a criação de mecanismos de enfrentamento do racismo institucional nos serviços públicos e o monitoramento da implementação da Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência e o feminicídio contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro. Conheça melhor suas propostas no site da Defensoria Pública.