Lutas e resistência das mulheres indígenas brasileiras

por | set 5, 2023 | Artigos, Notícias | 0 Comentários

Mulheres indígenas de grupos apoiados pelo Mulheres em Movimento 2022

por Chirley Pankará*

No dia 5 de setembro é celebrado o Dia Internacional da Mulher Indígena, com intuito de rememorar as que se foram em defesa dos direitos sociais e coletivos dos povos indígenas. Essa data faz menção a grande guerreira Bartolina Sisa Quechuá, executada brutalmente, em 1782, na defesa do seu território, junto ao seu esposo Túpaj Katari, no Alto Peru.

Nós, Mulheres Indígenas, sofremos até hoje as opressões advindas da colonização, como a negação de direitos básicos, tantos as que vivem nas comunidades indígenas, quanto aquelas que por algum motivo vivem em situação de contexto urbano[1]. Cabe ao Estado garantir direitos aos povos indígenas independentemente de onde se encontram. Muitas vezes o estar na cidade se deu por conta do estreitamento das aldeias, das especulações imobiliárias, da espoliação de terras, dentre outros.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2023 – IBGE, apontaram a crescente população indígena, quase o dobro dos dados Censo de 2010[2]. Isso nos mostra uma crescente afirmação dos povos indígenas. Com esses dados é possível constatar que muitos indígenas, inclusive os que vivem em situação de contexto urbano, responderam o questionário aplicado pelos recenseadores, apesar de ter vivenciado casos de negligência em relação ao pertencimento étnico. Como o caso que ocorreu com uma pessoa próxima, que o recenseador, desse Censo IBGE 2022/2023, colocou como parda ao invés de indígena, na justificativa de que não estava achando a etnia da entrevistada. Orientei que retornasse e respondesse enquanto indígena, pois não responder poderia acarretar na diminuição do acesso às políticas públicas. De imediato, a parenta voltou e conseguiu ser cadastrada enquanto indígena do seu povo. Situações como essa deixam nítida a tentativa de etnocídio, que é o apagamento da etnia que prevalece por mais de 500 anos.

Outro caso que merece destaque, foi durante o período da Covid-19. Muitos indígenas em situação de contexto urbano não puderam tomar a vacina enquanto indígena. A mim foram feitas perguntas do tipo: onde você mora na cidade tem aldeia do seu povo? Quantas pessoas tem? E acabei não tomando a vacina prioritária, mesmo vivendo um período intenso na luta para salvar vidas, correndo de um lado para o outro em busca de políticas sociais para atender os povos indígenas durante o isolamento; ainda assim, só consegui tomar vacina quando chegou minha faixa etária.

Trazer essas lutas dos povos indígenas é demarcar espaços de lutas e resistências, é honrar a memória das nossas ancestrais que deram sua vida[3] para que estivéssemos hoje aqui resistindo, como foi o caso da Bartolina Sisa e tantas outras mulheres do nosso território Abya yala que tiveram suas vidas ceifadas em lutas pelo território e por políticas sociais urgentes e necessárias para a proteção de nossas meninas e mulheres[4].

É importante citar que, entre o período de 11 a 13 de setembro, ocorrerá a III Marcha Nacional da Mulheres Indígenas em Brasília[5]. Esse é o maior encontro de mulheres indígenas de diversos biomas do Brasil, lutando pela garantia de direitos, com seus cantos, suas danças, contribuindo umas com as outras na defesa dos territórios, da saúde, da educação, da cultura, da biodiversidade, da socioeconomia e tantas outras.

Por fim, saudamos e rememoramos todas as nossas sábias, de forma coletiva, e promovendo a justiça social e honrando a memória das nossas ancestrais. Por isso, o dia 5 de setembro é um dia de celebrar lutas e resistências juntas. Nunca foi fácil para nós, e também não será, mas juntas somos mais fortes e nos fortalecemos enquanto sementes que somos.

*Chirley Pankará é uma mulher indígena, ativista engajada com as lutas de direitos humanos dos povos indígenas, coordenadora-geral de Promoção de Políticas Culturais do Ministério dos Povos Indígenas e integrante do Conselho Deliberativo do ELAS+ Doar para Transformar.  Foi a primeira co-deputada indígena a integrar um mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo, eleita em 2018. Doutoranda em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, pensa políticas públicas pelo viés das mulheres indígenas.

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[1] As mulheres indígenas da América Latina têm taxas de informalidade 25% mais altas que mulheres não indígenas, de acordo com a OIT.

[2] Dados do Censo Demográfico 2022 apontam que o Brasil tem 1,7 milhão de pessoas indígenas, o que representa 0,83% da população total do país. No levantamento de 2010, o IBGE contou 896.917 indígenas.

[3] Entre 2000 e 2020, houve um aumento de 167% nos números de feminicídio de mulheres indígenas, segundo o Instituto Igarapé. Só no Mato Grosso do Sul, estado com a maior população indígena do país, os casos de violência contra mulher indígena cresceram 495% em um período de seis anos. Há ainda indícios de subnotificação nos casos: entraves como a distância entre as comunidades e delegacias, a língua (17,5% dos indígenas do Brasil não falam português) e a discriminação frequentemente impedem mulheres de registraram denúncias.

[4] Uma em cada três mulheres indígenas já sofreu violência sexual ao longo da vida, segundo dados da ONU. Nas terras indígenas Yanomami, onde uma crise humanitária foi causada pelo garimpo ilegal, ao menos trinta adolescentes engravidaram de garimpeiros que abusavam sexualmente delas em troca de comida e alimentos. Além disso, mulheres e meninas indígenas são um dos grupos mais vulneráveis ao tráfico humano, fisgadas principalmente para a prostituição: na região da tríplice fronteira, entre Colômbia, Peru e Brasil no Amazonas, 80% das mulheres traficadas são exploradas sexualmente.

[5] A expectativa é mobilizar cerca de 5 mil feministas e lideranças femininas indígenas na edição deste ano.